Processo 286212/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:44
Autuado em 27/04/2017 17:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4630/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2017 Acórdão   4630/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2017 Acórdão   4630/ 2017 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
17/08/2017 16:32 do Protocolo 604001/17
28/07/2017 13:20 do Protocolo 549370/17
28/07/2017 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 548098/17
12/07/2017 16:45 Relatório de Fiscalização 2º Semestre.
12/07/2017 16:45 Relatório de Fiscalização 1º Semestre.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Acórdão nº 4630/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 09/11/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 83/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3120/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2017 19:20 DP  
13/12/2017 11:02 COEX Informação nº 7966/2017 -
27/11/2017 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2017 -
20/11/2017 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3743/2017 -
20/11/2017 13:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3788/2017 -
10/11/2017 16:53 STP  
19/09/2017 09:44 GCFAMG  
13/09/2017 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2995/2017 -
13/09/2017 14:01 SMPjTC Parecer nº 7664/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Assistência Social. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalvas.
18/08/2017 13:32 COFIE Instrução nº 378/2017 -
12/07/2017 16:46 DP  
03/05/2017 13:05 COFIE Despacho Processual Diverso nº 83/2017 -
03/05/2017 13:05 COFIE Instrução nº 229/2017 -
03/05/2017 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3120/2017 -

Voltar a Consulta